De acordo com o Despacho do SEE de 27 de Setembro de 2006, e com a Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto, as temáticas prioritárias relativas à Promoção e Educação para a Saúde são as seguintes:
- Educação Alimentar e Atividade Física;
- Afetos e Educação para a Sexualidade;
- Comportamentos Aditivos e Dependências;
- Saúde Mental e Prevenção da Violência.