A devolução dos manuais escolares fornecidos gratuitamente decorrerá segundo as orientações abaixo:
- Alunos do 1.º Ciclo: não é necessária a devolução dos manuais.
- Alunos dos restantes ciclos: devem devolver os manuais nos serviços administrativos da escola que frequentam.
- Alunos do 9.º ano: devolvem apenas os manuais das disciplinas que não têm Provas finais ou Provas de equivalência à frequência.
- Alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos: devolvem apenas os manuais das disciplinas que não têm ou não pretendem realizar exame.
Consultar
aqui as regras e procedimentos a seguir para a devolução.